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Legislação

por David publicado 20/09/2016 10h48, última modificação 06/03/2017 23h11

Decreto Lei 6202/75 - Disciplina sobre exercício domiciliar à estudante, em estado gestante.

Resolução 19/1978 - Regulamenta o regime de exercícios domiciliares previsto no Decreto-Lei nº 1.044/69.

Resolução 07/1990 - Estabelece normas sobre aproveitamento de estudos realizados em Cursos de Graduação.

Resolução 09/1993 - Regulamenta as atividades de Extensão da UFPB.

Resolução 46/1995 - Estabelece normas relativas à revisão de exercícios de verificação do aproveitamento escolar.

Resolução 22/1996 - Regulamenta as matrículas, prévia, institucional e em disciplinas.

Resolução 28/1996 - Dilatação de prazo para conclusão de Curso.

Resolução 41/2008Cria o Curso de Arquivologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, desta Universidade.

Resolução 42/2008Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Arquivologia, na modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, desta Universidade.

Resolução 02/2012Regulamenta a realização do Trabalho de Conclusão de Curso no âmbito do Curso de Graduação em Arquivologia do CCSA/UFPB.

Resolução 50/2012Autoriza a Pró-Reitoria de Graduação a abreviar a duração dos cursos de graduação da UFPB para alunos com extraordinário aproveitamento nos estudos.