Projeto da UFPB apoia a PF na implementação de uma Central de Custódia de Vestígios na Paraíba

Uma atividade de extensão desenvolvida no Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências Sociais aplicadas (CCSA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem contribuído com peritos da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba (SR/PF/PB) para o desenvolvimento de práticas para a implementação de uma Central de Custódia de Vestígios para a PF.

A organização do espaço vai garantir a integridade dos vestígios e o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa pelos envolvidos nas investigações e pelas partes processuais, proporcionando o acesso rápido e seguro a esses vestígios.

O projeto “Contribuições da Arquivologia para a implantação de uma Central de Custódia de Vestígios na Superintendência da Polícia Federal na Paraíba”, também chamado de “Arquivo 121”, é Coordenado pela professora Maria Amélia da Silva, com a coordenação adjunta da professora Rosa Zuleide Brito, e é desenvolvido com a contribuição das bolsistas voluntárias Carla Medeiros e Cícera Macêdo, do curso de Biblioteconomia; e Pollyanna Batista Maia, do curso de Arquivologia, bem como de servidores da Polícia Federal – os peritos criminais federais José Alysson Dehon Moraes Medeiros e Eduardo Aparecido Toledo.

A Profª Maria Amélia conta que a ideia do projeto surgiu da união entre a atuação na disciplina Diplomática Arquivística e o fato dela ser aluna de uma graduação em Investigação Forense. “Eu queria apresentar uma nova perspectiva de atuação de Arquivistas e Bibliotecários em documentos que fugissem dos moldes tradicionais, então pensei nos vestígios enquanto documentos e na Central de Custódia de Vestígios enquanto um arquivo”, explicou a professora.

De acordo com o Chefe do Setor Técnico-Científico da PF na Paraíba (SETEC), perito criminal federal José Alysson Medeiros, a ideia de desenvolvimento da atividade de extensão para discutir criminalística e arquivologia foi bem recebida pelo então Superintendente Regional da PF na Paraíba, Gustavo Paulo Leite de Souza, que endossou e estimulou a realização e participação dos membros da PF.

“Tive a alegria de participar desde a concepção, junto com a Professora Maria Amélia. Atuo como colaborador externo e ponto focal da PF no projeto, uma vez que, enquanto gestor da unidade de Criminalística na Paraíba, posso encaminhar as demandas que surgem aos peritos mais indicados a atendê-las, a exemplo daquelas referentes à Química Forense, atendidas pelo Perito Eduardo Toledo, responsável por nosso laboratório. Ainda participo das atividades em grupo como uma espécie de incentivador e revisor dos temas discutidos, respondendo aos integrantes sobre aspectos gerais da Criminalística”, disse o perito José Alysson Medeiros.

A primeira etapa do projeto foi desenvolvida de forma híbrida, de maio a novembro de 2021, com a realização de ações de forma remota via plataforma Google Meet, como atividades de integração da equipe com servidores e gestão da Polícia Federal, criação e definição do logotipo do Projeto, realização de aula virtual com Perito Criminal Federal acerca da história da instituição e sobre vestígios de local de crime; além da participação da equipe do Projeto no I Seminário de Cadeia de Custódia de Vestígios Criminais no Brasil.

José Alysson Medeiros acredita que o projeto tem potencial para beneficiar e apoiar o trabalho da PF. Mas explica que seu potencial só será melhor percebido a longo prazo, uma vez que foi pensado para ocorrer em etapas, para complementar, de forma harmônica, as diretrizes do órgão central sobre o tema, no caso, custódia de vestígios. “E tais diretrizes ainda estão sendo discutidas e desenvolvidas em âmbito nacional. A curto prazo, o projeto já tem beneficiado os participantes, tanto os da PF quanto os da comunidade universitária, graças ao intercâmbio de conhecimentos compartilhados por seus integrantes”, afirmou o perito criminal federal.

De acordo com a Profª Maria Amélia, o primeiro passo para a implementação de uma Central de Custódia de Vestígios foi a construção de um plano de classificação de vestígios de local de crime, tendo por base a lista de vestígios encaminhada pelos peritos criminais federais. “Desde então o referido plano vem sendo discutido com peritos criminais federais de várias áreas de perícia no Estado, para que assim o modelo proposto pelo projeto para a Paraíba sirva de referência para os demais Estados”, afirmou a professora.

O plano de classificação de vestígios construído consiste em um conjunto de códigos numéricos que são utilizados para representar os assuntos dos itens catalogados. Foi elaborado considerando as áreas da perícia e os vestígios dos locais de crimes contidos nas respectivas áreas, seguindo a classificação do Sistema de Criminalística da PF e considerando um ordenamento padrão especificado pela metodologia adotada pela equipe do projeto.

“Essa foi a maior atividade desenvolvida nessa primeira edição do projeto, digamos que foi o principal produto. Eles gostaram muito do produto final, principalmente ao perceberem o quanto a Arquivologia e a Biblioteconomia podem contribuir com a área deles e com a classificação desses vestígios, dentre outros pontos”, explicou a professora. A partir da classificação dos vestígios por códigos de identificação estes poderão ser organizados nas estantes das Centrais de Custódias em todo o país, da mesma forma que os livros são organizados em uma biblioteca de acordo com seu código de classificação.

O Chefe do Setor Técnico-Científico da PF na Paraíba acredita ser fundamental a contribuição acadêmica para as instituições policiais, especialmente para as unidades de criminalística, e a parceria da UFPB nas áreas da ciência e discussões sobre novas ferramentas e tecnologias para investigações. “Tal contribuição, inclusive, favorece a construção de uma polícia mais cidadã e próxima da comunidade a qual atende. Em contrapartida, enquanto entusiasta do trabalho desenvolvido pela PF e pelo nosso setor de Criminalística, também enxergo a relevância desse tipo de ação ao público universitário, tanto para demonstrar a seriedade do trabalho aqui desenvolvido, como para inspirar jovens em formação sobre a importância de se garantir a qualidade da prova e assim contribuir com o justo enfrentamento à criminalidade e à impunidade no Brasil”, afirmou José Alysson Medeiros.

De acordo com a Profª Maria Amélia, na segunda edição do projeto, a ser submetida em março de 2022, o Plano de Classificação de Vestígios de local de crime será apresentado à unidade central e às demais unidades de criminalística interessadas no tema. “Serão estabelecidos diálogos com as demais unidades de perícia. O objetivo é contribuir com uma boa gestão dos vestígios para uma efetiva implantação das Centrais de Custódia de Vestígios de Locais de Crimes da Polícia Federal no Brasil”, explicou a docente.

A continuação do projeto prevê a implementação do plano na Central de Custódia de Vestígios da Polícia Federal da Paraíba.