Marcela Virgínia Thimoteo da Silva
A pesquisa tem por objetivo realizar o levantamento da legislação brasileira entre 1890 e 2020, observando quais são os documentos identitários básicos e obrigatórios e verificar como estes estão identificados e descritos nos arquivos pessoais sob guarda de instituições de memória. O trabalho é de abordagem qualitativa, pois parte da observação de fenômenos humanos dentro de uma complexidade histórica e social: a relação cidadão-Estado no Brasil entre os séculos XX-XXI e a guarda de documentos identitários no âmbito privado por injunção. E de abordagem exploratória, pois se propõe a examinar os documentos identitários, explicitando as regras jurídicas que regulam as inter-relações Estado e cidadão. Assim, examinamos a bibliografia sobre características dos arquivos pessoais buscando localizar o tema dos documentos guardados por injunção social, sobretudo os documentos identitários. Apresentamos a legislação brasileira sobre documentos identitários e destacamos três dos documentos identitários básicos e obrigatórios no Brasil República entre 1890 e 2020: a carteira de identidade, a carteira de trabalho e o título de eleitor. Por fim, apresentamos os resultados da busca nos acervos de instituições de memória selecionadas por meio de instrumentos de pesquisa online e como estão identificados e descritos os três documentos identitários básicos e obrigatórios para o cidadão brasileiro.
Texto completo disponível em: https://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/20.500.11997/17047