ESTUDO COMPARATIVO DE FUNÇÕES E ATIVIDADES EM INSTITUIÇÕES ANÁLOGAS: a produção de inventários post-mortem nos Juízos de Ordinários e de Órfãos de São Paulo (2010-2013)

Sonia Maria Troitiño Rodriguez

Este estudo se propõe a acompanhar produção documental de duas das mais importantes instituições da justiça brasileira, confrontando-a com as mudanças e alterações na estrutura organizacional das entidades ao longo da época colonial, período em que coexistiram. Assim, a relação entre função, atividade e documento é recuperada de modo a compreender como o sistema organizacional da instituição interfere em sua própria criação do registro. Para isso, elegemos a documentação pertencente aos fundos Juízo Ordinário de São Paulo (séc. XVI-XX) e Juízo Ordinário de São Paulo (séc. XVI-XIX), ambos custodiado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, como parâmetro para esta ponderação. Por serem instituições de longa sobrevivência, com considerável parcela de seus documentos relativamente preservados, permitem o estabelecimento de um estudo comparativo da produção de um mesmo tipo documental em diferentes momentos históricos. O tipo documental escolhido é o auto cível de inventário post-mortem, uma das principais fontes utilizadas pelos historiadores e estudiosos para a recuperação de informações sobre o modo de vida da população brasileira durante os períodos de Colônia e Império. O resultado busca mapear as alterações sofridas ao longo do tempo pelos modelos jurídicos adotados para registrar ações transcorridas nos Juízos Ordinário e de Órfãos. Processo CNPq n 407088/2012-1.

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