{"id":6,"date":"2025-08-29T09:21:22","date_gmt":"2025-08-29T12:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccsa.ufpb.br\/cccc\/?page_id=6"},"modified":"2025-08-29T09:59:27","modified_gmt":"2025-08-29T12:59:27","slug":"historico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ccsa.ufpb.br\/cccc\/historico\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"\n

No Brasil, o Decreto n.\u00ba 20.158<\/a>, de 30 de junho de 1931, regulamentou a profiss\u00e3o de contador, tendo criado os cursos t\u00e9cnicos de guarda-livros, com 5 disciplinas no 1\u00ba ano e 6 disciplinas no 2\u00ba ano, e de perito-contador, com dura\u00e7\u00e3o de 3 anos e 6 disciplinas em cada ano, dentre outros cursos. Este Decreto tinha um t\u00edtulo espec\u00edfico que tratava da profiss\u00e3o de contador.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, o Decreto-Lei n.\u00ba 7.988<\/a>, de 22 de setembro de 1945, instituiu, em \u00e2mbito nacional, o ensino, em grau superior, de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Atuariais.  Este curso seguia o sistema seriado com dura\u00e7\u00e3o de 4 anos, tendo 5 disciplinas nas tr\u00eas primeiras s\u00e9ries e 6 disciplinas na \u00faltima s\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n

O Decreto-Lei n.\u00ba 9.295<\/a>, de 27 de maio de 1946, criou o Conselho Federal de Contabilidade e definiu as atribui\u00e7\u00f5es do Contador e do Guarda-livros.<\/p>\n\n\n\n

No ano seguinte, em 1947, foi fundada a Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Para\u00edba, a qual foi reconhecida pelo Decreto n.\u00ba 30.236<\/a>, de 4 de dezembro de 1951.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n.\u00ba 1.401<\/a>, de 31 de junho de 1951, desdobrou o Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Atuariais, criado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 7.988<\/a>, de 22 de setembro de 1945. O novo Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis era composto por 15 disciplinas e tinha dura\u00e7\u00e3o de 3 anos.<\/p>\n\n\n\n

Na Para\u00edba, o Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis foi institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 30<\/a>, de 30 de outubro de 1953, da Congrega\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Para\u00edba, com um sistema seriado com dura\u00e7\u00e3o de 3 anos, sendo o curr\u00edculo composto por 5 disciplinas em cada ano, em conformidade com a Lei n.\u00ba 1.401<\/a>, de 31 de junho de 1951.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s dois anos da institui\u00e7\u00e3o do curso, a Lei n.\u00ba 1.366<\/a>, de 2 de dezembro de 1955, do Governo do Estado da Para\u00edba, criou a Universidade da Para\u00edba, incorporando, dentre outras, a Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

Em 30 de janeiro de 1956, o Decreto n.\u00ba 38.733<\/a> autorizou o funcionamento do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Para\u00edba, que obteve seu primeiro reconhecimento pelo Decreto n.\u00ba 48.754<\/a>, de 11 de agosto de 1960.<\/p>\n\n\n\n

Neste mesmo ano, a Lei n.\u00ba 3.835<\/a>, de 13 de dezembro de 1960, federalizou a Universidade da Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

Em 1974, buscando aprimorar os conhecimentos de seus egressos, a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 17\/74<\/a>, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CONSEPE) da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), alterou a estrutura e o per\u00edodo de integraliza\u00e7\u00e3o curricular do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, prevendo a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 2.700 horas. Com base nesta altera\u00e7\u00e3o, a integraliza\u00e7\u00e3o do Curso deveria ser feita em no m\u00ednimo 3,5 anos letivos e no m\u00e1ximo 8 anos letivos, e o discente poderia optar por uma forma\u00e7\u00e3o complementar voltada \u00e0 \u00e1rea de Controladoria, Finan\u00e7as P\u00fablicas ou Auditoria.<\/p>\n\n\n\n

Buscando atualizar a estrutura curricular do Curso e consolidando as modifica\u00e7\u00f5es introduzidas estabelecida pela Resolu\u00e7\u00e3o CONSEPE n.\u00ba 17\/74<\/a>, a Portaria n.\u00ba 04\/78, da Pr\u00f3-Reitoria para Assuntos de Gradua\u00e7\u00e3o da UFPB, alterou a dura\u00e7\u00e3o do Curso, passando de 2.700 horas para 2.715 horas.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista o Parecer n.\u00ba 267, aprovado em 5 de outubro de 1992 e homologado pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o em 11 de setembro de 1992, fixou os m\u00ednimos de conte\u00fado e dura\u00e7\u00e3o do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, objetivando estimular a aquisi\u00e7\u00e3o integrada de conhecimentos b\u00e1sicos, te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos que permitissem ao graduado o competente exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Visando ajustar a estrutura curricular do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis da UFPB \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03\/92, do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, o CONSEPE publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 09\/94<\/a>, que estabeleceu a dura\u00e7\u00e3o de 2.850 horas, distribu\u00eddas em no m\u00ednimo 4 anos e no m\u00e1ximo 7 anos.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 6<\/a>, de 10 de mar\u00e7o de 2004, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), instituiu as diretrizes curriculares nacionais do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, destacando-se a composi\u00e7\u00e3o curricular em campos de conhecimento compreendendo Conte\u00fados de Forma\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Conte\u00fados de Forma\u00e7\u00e3o Profissional e Conte\u00fados de Forma\u00e7\u00e3o Te\u00f3rico-Pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n.\u00ba 10<\/a>, de 16 de dezembro de 2004, instituiu novas diretrizes curriculares nacionais do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, tendo revogado a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n.\u00ba 6<\/a>, de 10 de mar\u00e7o de 2004.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CONSEPE n.\u00ba 34\/2004<\/a>, de 17 de agosto de 2004, definiu que a composi\u00e7\u00e3o curricular compreendia Conte\u00fados B\u00e1sicos Profissionais e Conte\u00fados Complementares Obrigat\u00f3rios, Optativos e Flex\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CONSEPE n.\u00ba 46\/2006<\/a>, de 22 de agosto de 2006, estabeleceu dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 8 e m\u00e1xima de 12 per\u00edodos letivos para o turno diurno e dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10 e m\u00e1xima de 15 per\u00edodos letivos para o turno noturno, sendo integralizado com 2.880 horas. Conforme esta Resolu\u00e7\u00e3o, a composi\u00e7\u00e3o curricular compreende Conte\u00fados B\u00e1sicos Profissionais, Est\u00e1gio Supervisionado e Conte\u00fados Complementares Obrigat\u00f3rios, Optativos e Flex\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CONSEPE n.\u00ba 37<\/a>, de 17 de maio de 2016, aprovou o atual Projeto Pedag\u00f3gico do Curso, estabelecendo uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 3.060 horas, compreendendo Conte\u00fados B\u00e1sicos Profissionais e Conte\u00fados Complementares Obrigat\u00f3rios, Optativos e Flex\u00edveis, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 8 e m\u00e1xima de 12 per\u00edodos letivos. Esta Resolu\u00e7\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es pela Portaria PRG\/G\/N\u00ba 16\/2019<\/a> e pela Resolu\u00e7\u00e3o CONSEPE n.\u00ba 21\/2020<\/a>, que modificaram a estrutura curricular, as ementas e os pr\u00e9-requisitos de algumas disciplinas, e criaram componentes curriculares do Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente  o Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis tem dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 4 anos e oferta 200 vagas anuais, sendo 100 vagas para ingresso por per\u00edodo letivo, das quais metade s\u00e3o para o turno matutino e a outra metade para o turno noturno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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