Resoluções e Regulamentos

Resoluções (Consepe/UFPB e PPGCC) e o regulamento/regimento do Programa, por ano.

2026

Documento
Resolução PPGCC nº 02/2026 — Estágio pós-doutoral
Resolução Consepe nº 02/2026 — Estágio em docência
Resolução PPGCC nº 01/2026 — Bolsas de estudo

2025

Documento
Resolução Consepe nº 26/2025 — Altera o Regulamento Geral da pós-graduação
Resolução Consepe nº 10/2025 — Autoavaliação e melhoria da pós-graduação

2024

Documento
Resolução Consepe nº 54/2024 — Regulamento Geral da pós-graduação stricto sensu
Resolução PPGCC nº 01/2024 — Bolsas de estudo
Resolução Consepe nº 03/2024 — Altera o Regulamento e a estrutura acadêmica do PPGCC

2023

Documento
Resolução PPGCC nº 02/2023 — Estudos Especiais I e II
Resolução PPGCC nº 01/2023 — Estágio pós-doutoral

2022

Documento
Resolução Consepe nº 22/2022 — Regulamento e estrutura acadêmica do PPGCC

2021

Documento
Resolução PPGCC nº 01/2021 — Bolsas de estudo

2020

Documento
Resolução PPGCC nº 01/2020 — Bolsas de estudo

2019

Documento
Resolução Consepe nº 53/2019 — Integridade e ética acadêmica (antiplágio)
Resolução Consepe nº 34/2019 — Regulamento e estrutura acadêmica do PPGCC
Resolução PPGCC nº 01/2019 — Bancas examinadoras (membro externo)

2018

Documento
Resolução PPGCC nº 01/2018 — Estudos Especiais I e II

2017

Documento
Regulamento do PPGCC — Resolução Consepe nº 19/2017

2014

Documento
Resolução PPGCC nº 01/2014 — Credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes

Última atualização: sexta-feira, 26 de junho de 2026