ARQUIVOS, ESTADO E SOCIEDADE: atores e concepções arquivísticas no contexto político – 2011/2014 (2015-2017)

Integrantes: Gleice Carlos Nogueira Rodrigues – Coordenador.

Descrição: Utilizando os recursos da pesquisa bibliográfica e documental, o projeto apontou os modelos de gestão pública que teriam influenciado o Estado brasileiro nas últimas décadas: o modelo gerencial, o societal, o do Estado em rede e o da governança pública, com enfoque nas possíveis formas de participação social na construção de políticas públicas de acordo com esses modelos. Em seguida, discutiu o que são, qual a importância, os problemas e quais atores poderiam influenciar a construção das políticas arquivísticas em âmbito nacional. Uma vez que o associativismo é a forma mais significativa de organização dos atores do campo arquivístico, o projeto explorou com mais profundidade a importância das associações profissionais para as políticas arquivísticas, incluindo o papel desempenhado pela Associação dos Arquivistas Brasileiros – AAB, especialmente nos anos 1970, até os aspectos relacionados ao associativismo contemporâneo. Posteriormente, se dedicou às dinâmicas ocorridas em torno do tema da Política Nacional de Arquivos desde o anúncio da transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça em 2011, até o ano de 2014, com destaque para a Conferência Nacional de Arquivos (Cnarq) e o processo de Revisão da Lei nº 8. 159, de 8 de janeiro de 1991. Nesses marcos, foram analisadas as concepções arquivísticas de atores representando sete segmentos da área, comparando-as com as escolhas feitas pelo Conselho Nacional de Arquivos – Conarq em torno dos seguintes temas: definição de Política Nacional de Arquivos; definições e competências das instituições arquivísticas; competência, composição, vinculação e Presidência do Conarq. Por fim, discutiu as mudanças e permanências no contexto político pós Cnarq, apresentando uma análise de conjuntura sobre os temas dos arquivos, apontando elementos para a formulação de uma agenda e ressaltando a necessidade de organização coletiva dos atores para enfrentar os desafios da área.

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