POLÍTICAS PÚBLICAS EM INFORMAÇÃO E ARQUIVOS: diretrizes para os municípios brasileiros (2019-Atual)

Marcia Cristina de Carvalho Pazin Vitoriano

O projeto insere-se no escopo do desenvolvimento de políticas públicas ligadas à gestão da informação e à gestão documental em âmbito municipal. A partir de um projeto de extensão desenvolvido em Marília/SP que pretende dar apoio técnico aos gestores municipais no que ser refere à gestão de documentos das diversas secretarias identificou-se a pequena incidência de pesquisas científicas a respeito das políticas públicas voltadas especificamente à informação produzida e acumulada pelos órgãos públicos municipais e às estratégias de gerenciamento de arquivos e serviços de informação. Considerando-se a reduzida produção acadêmica sobre o tema e a grande necessidade dos gestores públicos, este projeto tem como objetivo analisar as condicionantes do processo informacional característico da gestão pública e analisar as necessidades administrativas, técnicas e de infraestrutura tecnológica e ambiental para a melhoria do desempenho das administrações municipais. A pesquisa se caracteriza como exploratória e descritiva, utilizando como método de pesquisa o estudo de caso. Como procedimentos metodológicos serão utilizadas a pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas e, mais especificamente, sobre políticas arquivísticas, visando identificar na literatura nacional e internacional referencial teórico adequado à reflexões sobre a aplicação dos conceitos gerais ao nível do município. Também será desenvolvido um estudo de caso, utilizando como base o município de Marília, no interior de São Paulo. Como resultados, espera-se identificar as principais necessidades apresentadas pelos municípios, do ponto de vista da gestão da informação e da gestão de documentos, e desenvolver um conjunto de diretrizes para atuação dos profissionais de informação neste ambiente.

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