O patrimônio cultural brasileiro traduz-se em testemunhos históricos e culturais de uma nação, povo, grupo e/ou cultura. Nesse sentido, patrimônio vem a ser todo conjunto de bens materiais e/ou imateriais…
Rúbia Martins - Coordenador. Os direitos e garantias fundamentais são direitos previstos no ordenamento jurídico brasileiro através da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Tais direitos são intrínsecos à pessoa humana…
Rúbia Martins - Coordenador. O direito à informação é caracterizado, em âmbito jurídico, como direito fundamental com potência consubstancial para a consolidação do Estado Democrático de Direito. No interior desse…
Rúbia Martins - Coordenador. A problemática ambiental se apresenta hodiernamente como uma das principais temáticas investigadas em nível global. Cientistas de diversas áreas discutem, de modo colaborativo e interdisciplinar, maneiras…
Rúbia Martins A partir de nossa incursão na temática apresentada no projeto anterior, o documento contábil eletrônico e seu valor probante no ordenamento jurídico brasileiro?, verificamos a necessidade e a…
Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / Renato César Carneiro - Integrante / Dr. Luciano do Nacimento Silva - Integrante / Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira - Integrante /…
Integrantes: Antonio Germano Ramalho - Coordenador / Renato César Carneiro - Integrante / Gondim, Ana Carolina - Integrante / Luana Karla Alves Silva - Integrante. O egresso ao Curso de…
Rosa Inês de Novais Cordeiro O objetivo deste projeto é estudar a dinâmica da produção do conhecimento na área do Direito, tendo em vista conhecer, levantar e analisar os procedimentos…